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Governo deve diminuir impostos e taxas de smartphones até R$ 1,5 mil

A regulamentação sobre a redução de tributos dos equipamentos de smartphones deve ser concluída em breve pelo governo

Por jangadeiro

Foto: Divulgação/ Agência Brasil

A desoneração fiscal dos smartphones com tecnologia 3G deverá ser concedida para aparelhos de até R$ 1 mil. A informação foi repassada pelo  ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, nesta sexta-feira (25). Para tecnologia 4G, o teto deverá ficar em R$ 1,5 mil.

Segundo ele, a regulamentação sobre a redução de tributos dos equipamentos de smartphones deve ser concluída em breve pelo governo. “A presidente Dilma falou que vai fazer. Ela disse que vai ligar para o Guido Mantega, ministro da Fazenda, para ver onde está pegando. Basicamente, é problema fiscal, mas ela vai fazer”, afirmou Bernardo.

Na avaliação do ministro, a proposta de preços apresentada pelo Ministério das Comunicações atende ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que defendia teto de isenção dos aparelhos até R$ 2 mil.

Anatel

Na manhã desta sexta, Paulo Bernardo recebeu do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, um estudo sobre a utilização da faixa de 700 mega-hertz (MHz), que deverá ser usada para oferecer serviço de telefonia móvel de quarta geração (4G), além da faixa de 2,5 giga-hertz, licitada no ano passado. “A gente tem que tomar a decisão sobre o assunto, depois a Anatel vai colocar em consulta pública e, na sequência, o edital, que deve sair no segundo semestre deste ano”, disse o ministro.

Segundo Paulo Bernardo, o governo irá elaborar um plano para desocupar a faixa de 700 MHz, que em diversas cidades está ocupada pelas emissoras de televisão analógica e a licitação nesses casos depende da digitalização das TVs. “Na verdade, a previsão é fazer isso até 2016. A questão é se podemos antecipar um pouco ou não. Tem que dar incentivo para fazer andar mais rápido”, finalizou o ministro.

Agência Brasil