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domingo, 30 de junho de 2013

CE: ASSALTANTE QUE PARTICIPOU DO ASSALTO EM IRAUÇUBA QUE VITIMOU O SD ISAÍAS

Este elemento participou no assalto em Irauçuba que vitimou fatalmente o Sd Isaías do Ronda de Sobral, ele se chama Rodrigo Lopes, natural de Coité, zona rural de Irauçuba. Acredita-se que o mesmo esteja baleado, os hospitais da região foram informados.

As últimas informações dão conta que eram 04 elementos, que não anunciaram o assalto e já chegaram atirando nos ocupantes do veículo frontalmente, tendo o lamentável saldo de 01 PM ferido e outro morto, além de um bandido morto e outro baleado, eram 02 bandidos pela frente e outros 02 bandidos estavam na cobertura pela retaguarda e abriram fogo covardemente contra os policiais.

Este fato ocorreu na noite de sábado(29/06), quando policiais militares faziam a escolta dos valores arrecadados da empresa Mastruz da Sorte.

F

Irauçuba-CE: tentativa de assalto ao carro do Mastruz da Sorte termina com dois mortos e um gravemente ferido, um dos mortos era policial militar

          Um dos suspeitos de participar da tentativa de 
assalto tombou com cerca de seis tiros

Por volta das 20h00 de hoje(29) uma tentativa de assalto ao carro do Mastruz da Sorte terminou numa tragédia: dois mortos e um gravemente ferido. Segundo informações extraoficiais o carro da empresa de premiação vinha pegar o dinheiro da venda de cartelas em Irauçuba. Nele vinha policiais militares que faziam a escolta.

Na entrada da cidade, próximo ao grupão motoqueiros abordaram o carro para assaltá-lo não se sabe precisar se eram dois os mais motoqueiros. Houve uma intensa troca de tiros entre os assaltantes e os policiais que vinham no carro. O resultado do tiroteio foi que um dos bandidos tombou sem vida Trata-se de Tarcílio Mesquita dos Santos, 21 anos de idade, informações preliminares dão conta que ele tombou com seis tiros de pistola, e que o mesmo era morador do distrito de Coité, aqui em Irauçuba..

Dois dos policiais que encontravam-se no carro saíram baleados e foram encaminhados ao Hospital municipal e de lá devido a gravidade das lesões foram enviados à Sobral. Segundo informações colhidas o SD Isaías que levou um tiro no abdômen não suportou a gravidade das lesões e  morreu antes de chegar em Sobral. O Subtenente F. Santos também foi baleado com um tiro no tórax e seu estado de saúde é considerado grave.

Policiais do destacamento da PM de Irauçuba juntamente com reforços que chegaram de outras cidades da região estão fazendo buscas intensas na região de Irauçuba na tentativa de capturar os outros bandidos que participaram desta tentativa de assalto.

Uma moto que os bandidos pilotavam encontra-se aprendida, além de uma pistola e um revólver com as munições deflagradas foram apreendidas e encontram-se no Destacamento da PM, não sabe-se precisar se armas pertencem aos bandidos ou são dos policiais.
NEWS IRAUÇUBA
EM TEMPO: Segundo informações preliminares, o ST F. Santos na Santa Casa de Sobral passou por cirurgia e não corre risco de morte.
ST F. SANTOS
 
SD ISAÍAS 

Fonte: Conexão Sobral


crime hediondo

Deputados podem votar projeto sobre corrupção

30.06.2013

Se a proposta for aprovada na Câmara, os gestores públicos condenados não terão mais direito à liberdade
Brasília. O Plenário pode votar nesta semana o projeto de lei que torna hediondos vários delitos contra a administração pública, como corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação. O Senado aprovou proposta que, se chegar a tempo na Câmara, será analisada em conjunto com outros projetos sobre o tema já em tramitação na Casa (PL 3760/04 e apensados).

Segundo Guimarães, a proposta do ex-presidente Lula cria uma norma geral para o País e abrange todos os Poderes. Ela vai atingir políticos, funcionários públicos, membros do Ministério Público e juízes FOTO: AGÊNCIA CÂMARA

Se esses crimes se tornarem hediondos, os futuros condenados não terão mais direito a anistia, graça, indulto e liberdade sob pagamento de fiança. Segundo o projeto, o acesso à liberdade condicional, à progressão de regimes e a outros benefícios também será dificultado.

Para ser analisada com mais celeridade, a matéria precisa da aprovação de requerimento para o regime de urgência. O documento foi protocolado, na sexta-feira, na Mesa da Câmara pelo líder do PT, deputado José Guimarães (CE).

O projeto foi apresentado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2009, e estabelece como crime hediondo os atos de peculato, concussão, corrupção passiva e corrupção ativa. A proposta prevê penas mais rigorosas para os crimes de corrupção feitos por agentes públicos. A pena de peculato, que varia de quatro anos a 12 anos, passa a ser de oito anos a 16 anos e multa, assim como as penas para os crimes de concussão, corrupção passiva e ativa.

De acordo com José Guimarães, esse projeto é mais completo do que o aprovado pelo Senado esta semana. "Requeremos a urgência para apressar a votação. Temos que avançar. A proposta do então presidente Lula cria uma norma geral para o País e abrange todos os Poderes. Ela vai atingir políticos, funcionários públicos, membros do Ministério Público e juízes. Será uma norma para supervisionar e orientar, nessa questão, o arcabouço jurídico do País", disse.

Pela proposta, segundo o petista, esses crimes serão tratados com mais rigor quando cometidos por agentes do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Congresso Nacional, da Assembleia Legislativa, da Câmara Federal e da Câmara Municipal, ministros e conselheiros de tribunais de Contas, presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, prefeito e vice-prefeito, entre outros agentes públicos.

Homossexuais

Outra matéria polêmica que poderá entrar na pauta do Plenário nesta semana é o Projeto de Decreto Legislativo 234/11. O texto susta os efeitos da resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe os psicólogos de colaborar com serviços voltados ao tratamento e à cura da homossexualidade. Outro artigo da resolução proíbe esses profissionais de falar publicamente que a homossexualidade é uma desordem psíquica.

Grupos participantes de manifestações por todo o País têm protestado contra o projeto. Em reunião na última quarta-feira (26) com representantes de manifestantes, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse que o assunto será tratado pelo Colégio de Líderes na terça-feira. Se aprovado o regime de urgência, o projeto poderá ser votado diretamente pelo Plenário no dia seguinte. A tendência é a rejeição da matéria.

A proposta, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias no dia 18 de junho.
 
Fonte: DN

sábado, 29 de junho de 2013

MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA PROMOTOR QUE COMEMOROU COM OFENSAS A REJEIÇÃO D PC 37.

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Distrito Federal abriu inquérito administrativo disciplinar para apurar a conduta do promotor de Justiça Dario Cruvinel por postar mensagem ofensiva ao Congresso Nacional e aos delegados de polícia após a rejeição da PEC 37, que dava exclusividade às polícias nas investigações criminais. O projeto de emenda constitucional foi votado nesta terça-feira (26) e recebeu 430 votos contra, 9 a favor e duas abstenções.

Na postagem, inicialmente o promotor diz que quer mandar uma mensagem para o país e profere um xingamento. Depois, ele diz que o recado é para o Congresso Nacional e para os delegados de polícia.

O MP informou que não aprova nem compactua com a postura supostamente praticada pelo promotor na rede social. De acordo com o órgão, há indícios de falta de respeito aos "deveres de urbanidade" e de decoro pessoal. Procurado, Cruvinel disse por meio da secretaria-geral da Promotoria de Brazlândia, onde está lotado, que se abstereria de comentar o caso com a imprensa.





O G1 procurou ainda representantes da Associação de Delegados de Polícia do DF e da Associação do Ministério Público do DF, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
O texto da chamada PEC 37 previa competência exclusiva da polícia nessas apurações, impedindo o Ministério Público de promover investigações criminais por conta própria. Com a decisão da Câmara dos Deputados, a proposta será arquivada.

Pela proposta de alteração na carta constitucional, promotores e procuradores não poderiam mais executar diligências e investigações próprias – apenas solicitar ações no curso do inquérito policial e supervisionar a atuação da polícia. A rejeição da proposta era uma das reivindicações dos protestos de rua que se espalharam em todo o país.

Antes de iniciar a votação nominal na terça, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez um apelo para que a proposta que limita o MP fosse derrotada por unanimidade.

“Tenho o dever e a sensibilidade de dizer a esta casa que todo o Brasil está acompanhando a votação desta matéria, nesta noite, no plenário. E por isso tenho o dever e a sensibilidade de declarar, me perdoe a ousadia, que seria um gesto importante, por unanimidade, derrotar essa PEC”, disse.

Henrique Alves disse ainda “ter certeza” de que os parlamentares voltariam a proposta pensando no que seria melhor para o país.“ Tenho certeza de que cada parlamentar estará votando de acordo com a sua consciência, para o combate à corrupção, o combate à impunidade”, disse.

Em discurso no plenário, o líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente (RJ), destacou o papel das manifestações populares na derrubada da PEC 37. “Lá na CCJ da Câmara a maioria dos deputados era a favor da PEC 37. A maioria desse plenário era a favor da PEC 37. [...] Essa PEC vai ser derrubada pelo povo nas ruas”, afirmou.

Todos os partidos orientaram as bancadas para rejeitar a proposta. “A bancada do Democratas vai votar em sua ampla maioria, senão na sua totalidade, para derrotar a PEC 37. Mas aos colegas que votarem favoravelmente a ela, o meu respeito, porque eu respeito qualquer parlamentar no momento da sua decisão e votação”, disse o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO).

A proposta foi alvo de diversos protestos pelo país nas últimas semanas. Entre os manifestantes, ela era conhecida como "PEC da impunidade". Eles alegavam que a aprovação inviabilizaria investigações como desvio de verbas e crime organizado por parte do MP. Panfletos distribuídos em Brasília também diziam que a PEC "gera insegurança jurídica e desorganiza o sistema de investigação criminal".

Fonte: G1 

Manifestação

MP apura ´incentivo´ ao vandalismo

29.06.2013

Segundo promotor, ´vândalos são oriundos de gangues´, cuja participação é estimulada por alguém
O entorno do Estádio Arena Castelão, na quinta-feira (27), presenciou mais um dia de tensão e temor. A manifestação que se dirigiu à Avenida Dedé Brasil, no bairro Serrinha, começou pacífica, entretanto, assim como as outras, não terminou bem. O movimento foi acompanhado por uma equipe de promotores do Ministério Público Estadual do Ceará (MP/CE). O coordenador adjunto do Centro de Apoio Operacional do Controle Externo da Atividade Policial (Caocrim), do MP-CE, promotor José Filho, afirmou, ontem, que acredita na existência de incentivadores dos atos de vandalismo e depredação ocorridos.

O Ministério Público pediu que a população enviasse vídeos e fotos de possíveis abusos para fazer uma triagem e iniciar as investigações Foto: Kleber A. Gonçalves

"Os vândalos são oriundos de gangues dos bairros da Capital e iremos investigar quem os está estimulando. Existe alguém incentivando a participação destas gangues", afirmou Filho.

Para o promotor, há dois grupos distintos entre os manifestantes: os pacíficos e os vândalos. José Filho acredita que é possível a Polícia identificar quem é quem e separá-los, para evitar confrontos. "Quem vai para a manifestação com a intenção de cometer crime vai de rosto coberto. Os pacíficos vão de corpo descoberto, com faixas, esses não são vândalos", avalia.

Recomendações

O coordenador ainda afirma que deu sugestões ao comandante da Polícia Militar do Ceará, coronel Werisleik Pontes Matias, sobre como agir com os manifestantes sem utilizar da violência para retirar os vândalos.

"Eu sugeri ao comandante que usasse o serviço da inteligência e os agentes infiltrados para retirar os vândalos que eles estejam enxergando sem que seja necessário usar bombas de gás lacrimogêneo ou balas de borracha. Isso evitaria inocentes de serem atingidos", garantiu. Além disso, foi feito o pedido de não serem arremessadas bombas de helicópteros sobre os manifestantes.

José Filho afirmou que o Ministério Público instaurou Procedimento de Investigação Criminal (PIC) para investigar as manifestações e aguarda por vídeos e fotos enviados pela população para fazer a triagem e iniciar as apurações. O material deve ser enviado para o e-mail manifestacoes.denuncia@mp.ce.gov.br.

Durante a manhã de ontem, entretanto, um dos representantes do MP/CE adiantou que, durante a manifestação de quinta, sob sua ótica, não foram observados abusos por parte da PM, que evitou o revide o máximo que pôde. Segundo os promotores, materiais de conflitos anteriores poderão ser utilizados, e a conclusão dos trabalhos deverá ocorrer em até 90 dias.

Detidos

Das 97 pessoas encaminhadas ao 16º Distrito Policial (DP) por atos na manifestação de quinta-feira, quatro jovens (três homens e uma mulher) foram presas em flagrante por dano ao patrimônio público e só foram liberadas após o pagamento de fiança de R$ 2 mil - R$ 500 por cada detido - pelo vereador Ronivaldo Maia (PT). Os outros 93 manifestantes foram presos por incitação à violência e liberados ainda na noite de quinta-feira.

O parlamentar afirma que foi acionado por telefone por movimentos sociais, como o Movimento Hip Hop e a Marcha Mundial das Mulheres, que relataram a situação dos detidos. "Fui em solidariedade e fico feliz de ter pago, acredito que minha atitude foi correta", frisou.

Maia relata que, ao chegar no 16º DP, os jovens confirmaram a participação no protesto, mas negaram a depredação. Após o pagamento, foi decidido, então, uma cota para reembolsar Maia. O vereador João Alfredo (PSol) é um dos que vão colaborar.

Ele também compareceu ao 16º DP após as manifestações e afirmou que vai contribuir, pois os detidos alegaram inocência. "Um deles estava dentro de casa quando foi levado pela Polícia, e outro era um trabalhador que estava indo para seu local de trabalho", disse o vereador.

Ainda conforme João Alfredo, ficou acertado que os políticos fariam a cota por conta da carência de recursos dos detidos. Maia afirmou não saber se outros vereadores também irão contribuir com o valor.

Fonte: DN

Grupo explode caixas eletrônicos de banco no Pecém

Redação Web | 11h07 | 29.06.2013

Bandidos trocaram tiros com a polícia


Um grupo de aproximadamente 12 pessoas explodiu alguns caixas eletrônicos do Banco do Brasil na manhã deste sábado (29) no Pecém, Região Metropolitana de Fortaleza.

De acordo com informações preliminares da Polícia, o grupo chegou ao local em 4 veículos: um  Ágile, um Fox e um Voyage de cores prata e um Pálio de cor preta. 

Ainda segundo a polícia, o grupo trocou tiros com uma equipe do Ronda do Quarteirão. Um dos acusados teria sido baleado, mas o grupo conseguiu fugir. Até o momento, ninguém foi capturado, nem se sabe a quantia que foi levada.

Fonte: DN

sexta-feira, 28 de junho de 2013

GUARACIABA DO NORTE: JOVEM DE 16 ANOS É ENCONTRADA MORTA NA CIDADE

Segundo informações da polícia, o hospital de Guaraciaba do Norte, recebeu uma ligação com um pedido de socorro por volta de 11h30m, pois uma mulher estaria caída na rua por traz da Loja Betânia Veículos. Quando a equipe de socorro do hospital chegou ao local, constatou que a pessoa já estava sem vida, mesmo assim levaram o corpo para o hospital e de lá foi levado para o IML em Sobral.

O hospital não soube informar a causa da morte da jovem, só os médicos legistas poderão informar a causa da morte da jovem, depois que sair o resultado da necrópsia do corpo. São muitas as suspeitas, entre elas levantou-se a hipótese de envenenamento, mais é muito cedo para se tirar alguma conclusão, o ideal é aguardar o resultado da necrópsia.

A mãe da vítima informou ao hospital de que ela não tem nem um documento e que o nome dela seria Silvane Vieira Lopes de 16 anos, a jovem teria nascido em 02-02-1997. Não se sabe se realmente esta é a idade da vítima, já que a mãe que é moradora do Sítio Espinhos II na zona rural de Guaraciaba, falou que a filha não tem documentos. Segundo informações da mãe, a jovem estaria trabalho aqui na cidade.

Fonte: Diassis Lira

NOVA TRANSFERÊNCIA DE PRESOS DEVE ESVAZIAR DELEGACIAS.


O objetivo é a retirada de detentos que estão na Delegacia de Capturas e também esvaziar celas das DPs.

Pelo menos, 60 presos deverão ser transferidos, hoje, para o Sistema Penal. Eles estão recolhidos na carceragem da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), no Centro de Fortaleza, depois de passar por procedimento de flagrante nas DPs da Capital e Região Metropolitana (RMF) ou tiveram prisão judicial decretada nas últimas semanas.



A transferência vai permitir que o número de detentos seja reduzido nas delegacias, já que abrirá vagas na Decap. A Especializada recebe todos os presos das distritais e especializadas e ali eles são cadastrados e fotografados. A ficha de cada um passa, então, a constar no Sistema de Informações Policiais (SIP), que é o banco de dados de todos os presos que passaram pela Polícia Civil do Ceará.

Xadrezes

Até a última quarta-feira, 130 presos estavam recolhidos na Decap. Na tarde da última quarta-feira, eles protagonizaram mais um plano de fuga. Segundo descobriu a Polícia, os detentos que estavam recolhidos nas celas do pavimento superior da Decap, que eles chamam de ´favela´, serraram as grades das celas e quebraram cadeados. Iriam fugir durante após o jogo entre as seleções do Brasil e do Uruguai, pela Copa das Confederações.

Contudo, policiais que estavam de plantão ouviram barulho estranho vindo da carceragem e, através de câmeras de segurança instaladas próximo aos xadrezes, descobriram o plano de evasão. Pelo menos dois detentos, identificados como Danilo da Silva Moreira, acusado de tráfico de drogas; e Eri Johnson Rodrigues, preso por assalto (roubo), foram identificados como envolvidos na tentativa de fuga. Os dois foram tirados das celas e conduzidos ao plantão do 34ºDP (Centro), onde foram autuados em flagrante por crime de danos ao patrimônio público.

Segundo o diretor do Departamento de Polícia Especializada (DPE), delegado Jairo Façanha Pequeno, no dia anterior à tentativa de fuga, pelo menos outros 100 presos foram retirados da Decap e levados para os presídios da Região Metropolitana, as Casas de Privação Provisória da Liberdade (CPPLs), localizadas em Itaitinga.

A permanência de presos nas delegacias tem sido constantemente criticada e denunciada pelo Ministério Público e pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Ceará (Sinpoci).


Remoção

Em audiência realizada no começo da semana, os dois órgãos discutiram o assunto. O delegado geral da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, esteve presente ao evento e fez um relato dos esforços que o Governo do Estado, através das secretarias da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e de Justiça e Cidadania (Sejus), vem fazendo para solucionar o problema.

Em março último, o Estado inaugurou mais um presídio situado na Grande Fortaleza, a CPPL IV e, com isso, permitiu a abertura de mais 956 vagas no Sistema Penal.

Em seguida, a Polícia Civil deu início às operações de transferência de todos os detentos que permaneciam nas carceragens das delegacias distritais e Especializadas, deixando-as completamente vazias. Contudo, em pouco tempo, graças ao intenso combate da Polícia nas ruas contra a criminalidade, os xadrezes voltaram a apresentar a presença de presos além de sua capacidade real.

O Sinpoci alega que, com a presença dos presos nas delegacias, os policiais civis passar a praticar, involuntariamente, desvio de condutas, já que deixam de atuar especificamente na investigação de crimes, para realizar a vigilância das celas e realizar escoltas dos detentos para audiências no Fórum Clóvis Beviláqua ou acompanhar a condução deles para hospitais, em caso de doença.

Mesmo com o processo de transferência realizado em março, a Delegacia de Capturas e Polinter (Decap) não ficou completamente vazia. Permaneceram ali presos de outras comarcas do Interior ou de outros Estados, que não poderiam ser levados para a nova CPPL.

Triagem

A Secretaria de Justiça e Cidadania anunciou a instalação, ainda neste ano, de conclusão de uma unidade para o Sistema Penitenciário. Trata-se do primeiro Centro de Triagem e Observação Criminológica do Ceará.

Ali, os presos passarão por um processo de triagem e cadastramento antes de serem levados para os presídios ou penitenciárias estaduais. O objetivo é evitar que haja uma ´mistura´ de detentos acusados de crimes de diferentes natureza e penas.

FERNANDO RIBEIRO/EDITOR DE POLÍCIA 
FONTE: DN

CONFRONTO ENTRE POLÍCIA E MANIFESTANTES DEIXA MILITANTE, TORCEDOR E POLICIAIS FERIDOS

Pelo menos sete pessoas ficaram feridas ou passaram mal durante confronto entre forças de segurança e manifestantes, nas proximidades do estádio Castelão, em FortalezaOs incidentes ocorreram antes da partida semifinal da Copa das Confederações, entre Espanha e Itália. Cinco homens da Cavalaria da Polícia Militar (PM) ficaram feridos, em sua maioria, nas pernas, após manifestantes atirarem pedras contra a tropa.


A Polícia  respondeu com bombas de gás lacrimogêneo. Pelo menos uma militante doMovimento dos Atingidos por Barragens (MAB) foi atingida pelo artefato. A mulher, identificada como Josilene, aspirou uma quantidade grande do gás quando a bomba explodiu próximo a ela. 

A vítima foi conduzida ao hospital Instituto Dr. José Frota (IJF), mas passa bem, de acordo com a ativista Maria Gisleângela, que acompanhou o episódio. "Mediram a pressão dela e está tudo normal. Ela ficou muito nervosa com todo o tumulto. Muitas crianças, jovens e idosos que estavam próximo acabaram se perdendo de seus amigos e familiares por conta da confusão", relatou.

Além dela, um torcedor que estava se dirigindo ao estádio, ficou ferido na orelha, quando um pequeno grupo de baderneiros cercou um ônibus, depredou e invadiu o veículo. Os torcedores que estavam dentro do ônibus sairam às pressas, assustados com o vandalismo.

Fonte: DN/Foto: Redação Web / Melquíades Júnior

POLÍCIA MILITAR E GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA APRESENTAM CANHÃO SÔNICO QUE SERÁ USADO CONTRA MANIFESTANTES.

Arma utilizada durante a operação na "Aldeia Maracanã". Armas não-letais são de grande interesse para o setor de segurança, especialmente na área policial, no controle de multidões, mas este novo sistema parece servir não só para dispersar multidões mas também para afastar invasores, funcionando como uma verdadeira barreira sônica.




O sistema chamado Inferno é uma espécie de alarme (ou sirene) que utiliza quatro frequências simultâneas entre 2 e 5Khz com uma potência de cerca de 123dB que ao entrarem em contato com o alvo (pessoa ou animal) provocam sintomas agudos de desorientação, tontura, náuseas e dores no peito, forçando o invasor a fugir da área protegida. Se não fugir e continuar exposto ao som, pode até mesmo vomitar e cair. O segredo não está na potência sonora que é semelhante a qualquer alarme comum mas sim na combinação das frequências simultâneas que segundo aqueles que testaram produz uma sensação de dor e desconforto indescritíveis, impossibilitando qualquer tipo de reação, exceto fugir.


Fonte: CNEWS

Falta de repasse

1,6 mil pacientes podem ficar sem hemodiálise

28.06.2013

Clínicas conveniadas ao SUS que oferecem o tratamento ainda aguardam pagamento de novembro de 2012

Em Fortaleza, mais de 1,6 mil pessoas com doenças renais dependem de hemodiálise para sobreviver. Mas, devido à falta de pagamento referente ao mês de novembro de 2012 para as clínicas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) - que fazem esses procedimentos - os pacientes podem ficar sem o tratamento a qualquer momento.

Conforme o presidente da Associação dos Pacientes Renais do Ceará, as clínicas já deixaram de receber R$ 3 milhões e passam por delicada situação financeira. Os recursos são do governo federal, mas repassados pela Prefeitura

Os locais onde estas pessoas fazem as hemodiálises recebem o dinheiro da Prefeitura que, por sua vez, apenas repassa a quantia vinda do Ministério da Saúde. No entanto, os valores transferidos pelo governo federal em novembro de 2012 não chegaram às unidades da Capital.

Segundo o presidente da Associação dos Pacientes Renais do Ceará (Asprece), Sebastião Sobreira, que também precisa de hemodiálise, o montante que as unidades deixaram de receber chega aos R$ 3 milhões. "Todos os pacientes estão temerosos porque essas clínicas são conveniadas ao SUS, e um dia, elas podem deixar de nos receber devido à falta de pagamento".

Ele acrescentou que, sem a assistência do SUS, a vida dessas 1,6 mil pessoas ficaria em risco, principalmente porque o tratamento é caro: são R$ 179 por sessão, além dos vários tipos de medicamentos e exames necessários diariamente.

"Quem está passando pela hemodiálise pode até perder uma sessão, mas se ele deixar passar duas ou mais, é certeza de óbito. Por isso, ficamos com medo dessa falta do repasse", afirmou o presidente.

Sobreira explicou que, mesmo sem receber o dinheiro, as clínicas ainda precisam comprar os materiais necessários para atender aos pacientes. Com isso, elas acabam passando por uma delicada situação financeira. "Nesses locais, o nosso tratamento é de primeira qualidade", ressalta ele.

Em busca de uma solução, comentou o presidente da Asprece, a promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Porto, foi procurada. Então, a Prefeitura assumiu, perante a Promotoria, o compromisso de quitar o débito no último dia 10. Porém, isso não aconteceu e foi pedido uma prorrogação até o dia 20 e, mais uma vez, o compromisso não foi honrado.

Solução
Após conseguir contato, na última semana, com deputados federais, Sobreira acredita que eles vão ajudar a encontrar uma solução para o problema. "Acreditamos nos novos gestores. Sendo assim, tenho a esperança que tudo será resolvido, e ninguém será prejudicado", concluiu.

Até o fechamento desta edição, a equipe de reportagem tentou contato com a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mas não obteve sucesso.

Preocupação
"Quem está passando pela hemodiálise pode até perder uma sessão, mas se ele deixar passar duas ou mais, é certeza de óbito"

Sebastião Sobreira
Presidente da Asprece


FIQUE POR DENTRO

Procedimento substitui a função dos rins

A hemodiálise é um procedimento artificial de filtração sangüínea, que emprega como método-base a diálise. Trata-se de uma opção de tratamento para pacientes portadores de insuficiência renal aguda ou crônica, substituindo a função dos rins.

São conhecidos também como métodos de tratamento o transplante renal e a diálise peritonial. Por meio da diálise, são retiradas da corrente sanguínea todas as substâncias tóxicas e prejudiciais ao organismo, como a creatina e a ureia.

Cada sessão convencional de hemodiálise dura, em média, quatro horas.

THIAGO ROCHA
REPÓRTER



Notícia

Motoristas intermunicipais paralisam atividades na Rodoviária de Fortaleza

Principal reivindicação dos trabalhadores é o aumento de 9% nos salários

Rodoviária Fortaleza
Cerca de 100 ônibus ficaram parados no terminal. Foto: Rafa Eleutério/ Diário do Nordeste
Atualizada às 12h12
Os motoristas do transporte rodoviário intermunicipal e interestadual paralisaram as atividades no Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé, no Bairro de Fátima, em Fortaleza. O ato aconteceu das 6h às 9h da manhã desta sexta-feira e cerca de 100 ônibus ficaram parados no terminal. A ação faz parte da campanha dos trabalhadores pela melhoria salarial.
O Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros Intermunicipal e Interestadual do Estado do Ceará (Sinteti) informou que a categoria há três meses negocia com o sindicato das empresas de ônibus para melhorias nos salários dos motoristas e cobradores. “São os trabalhadores que estão cruzando os braços pela intransigência dos patrões”, afirmou Carlos Jeferson, presidente do Sinteti.
Entre as exigências, o sindicato pede um aumento de 9% nos salários dos motoristas.  Atualmente, os motoristas recebem R$ 1.383 e os cobradores R$ 678,00.
Categoria pede Vale Alimentação maior
O presidente afirmou que um outro desejo da categoria é o aumento do vale alimentação dos motoristas, que atualmente é de R$ 8,00. A situação torna-se mais grave, na opinião do sindicato, para os motoristas que, após chegarem ao destino final, esperam um tempo longo para retornar. “Os motoristas estão passando fome, essa é a realidade. Não tem como ficar com oito reais para o café da manhã, almoço e jantar”, explicou.
Essa foi a segunda paralisação da categoria em três meses de negociação, a primeira foi no dia 14 de junho. “Os trabalhadores estão dispostos a ir para a greve”, afirmou o presidente. O Ministério do Trabalho mediará uma reunião entre o Sinteti e o sindicato das empresas no próximo dia 4, para tentar solucionar o problema.
Sindicato das empresas de ônibus acredita no consenso
O presidente do Sindicato das Empresas de Transportes Coletivo Intermunicipal e Interestadual do Ceará (Sinterônibus), André Luís Eskinazi, acredita que os sindicatos entrarão em acordo, mas revela que ficou surpreso com a paralisação. “Ficamos surpresos com o bloqueio da rodoviária, porque estamos em andamento com as negociações”, revelou.
O sindicato propõe um aumento de 8,5% nos salários dos motoristas e a equiparação do salário dos cobradores intermunicipais a 60% dos salários dos motoristas. Sobre o vale alimentação, o presidente destacou que as empresas não têm condições de pagar o que o Sinteti pede. “Eles querem que o vale seja dobrado quando o motorista dorme em outra cidade. A gente não concorda porque é por dia trabalhado”, afirmou.

PF confirma prisão de Natan Donadon

Agência Brasil | 12h42 | 28.06.2013

Parlamentar se apresentou ao superintendente do órgão em uma parada de ônibus


O deputado Natan Donadon (PMDB-RO) já foi preso pela Polícia Federal, em Brasília. O parlamentar se apresentou ao superintendente do órgão, Marcelo Mosele, em uma parada de ônibus, na área sul da capital federal. Ele estava acompanhado do advogado Nabor Bulhões e queria evitar o registro da prisão pela imprensa. Neste momento, segundo a assessoria da PF, são feitos os procedimentos legais para efetivar a prisão do parlamentar.
O deputado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por peculato e formação de quadrilha. Na quinta-feira (27), o PMDB de Rondônia comunicou a expulsão do deputado Natan Donadon condenado a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão por desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, quando era diretor financeiro da instituição. O deputado estadual Marcos Donadon, irmão de Natan, também foi expulso do partido por ter sido condenado pela Justiça.
Além disso, servidores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara tentaram nesta sexta-freira (28), mais uma vez, notificar o deputado sobre o processo de cassação de seu mandato aberto na comissão. Marcada para as 10h, essa foi a quarta tentativa, sem sucesso, de localizar Donadon.

Fonte: DN

Prefeito de Solonópole acusa deputado de apontar arma contra ele após discussão

Redação Web | 15h33 | 28.06.2013

Prefeito protocola ação na Assembleia Legislativa


O prefeito de Solonópole, Webston Pinheiro (PRB), registrou, na tarde da última quinta-feira (27), um Boletim de Ocorrência (B.O.) contra o deputado estadual Carlomano Marques (PMDB). De acordo com o prefeito, após uma discussão, Carlomano teria sacado uma arma e apontado para ele nesta quinta, no município de Maranguape, há 30 km de Fortaleza.
B.O. foi registrado na noite da quinta (27). Foto: Fabrício Moreira
Segundo Webston, Carlomano teria ligado para ele pedindo para encontrá-lo, a fim de resolver uma pendência entre a prefeitura de Solonópole e uma construtora pertencente a 2 sobrinhos do parlamentar. "Eu estava em Maranguape e ele foi até lá. Estava visivelmente exaltado e veio me pedir pra que eu providenciasse o pagamento da construção de uma barragem em Solonópole que foi feita pela construtora de 2 sobrinhos dele. Quando eu falei que havia detectado um erro no orçamento da obra e que só pagaria após fazer uma readequação neste orçamento, ele se revoltou, sacou uma pistola 380 e atirou para o chão", relatou.
Webston disse ainda que já contatou seus advogados e que está estudando se irá protocolar alguma ação na Assembleia Legislativa do Ceará contra Carlomano.
A redação web do Diário do Nordeste tentou entrar em contato com o deputado Carlomano Marques e com o seu advogado, desde o fim da manhã desta quinta, mas as ligações não foram atendidas.

Fonte: DN

Juiz aposentado enfrenta Polícia por considerar manifestação legítima

Redação Web | 12h29 | 28.06.2013

Imagem do enfrentamento vem recebendo destaque internacional


Entre tantos acontecimentos e imagens do protesto que aconteceu quinta-feira (27), próximo à Arena Castelão, o registro do juiz aposentado do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) Sílvio Mota, de 68 anos, enfrentando a Polícia Militar tem recebido destaque na redes sociais e na imprensa internacional. Sílvio Mota conta à reportagem que encarou os policiais, após ele e a esposa serem atingidos por gás lacrimogêneo. "Levantei-me indignado e avancei contra os escudos da barreira, de cara limpa, com a camisa contra a PEC 37. Os PMs ficaram confusos, mas logo avançou um oficial superprotegido por escudos".
Imagem foi capa do jornal norte-americano The New York Times  Foto: Reprodução/The New York Times
O juiz aposentado contestou a afirmação da PM, que os manifestantes causaram o confronto e as cenas de guerra. "Não é verdade que os manifestantes provocaram o enfrentamento. A Polícia não se manteve nas barreiras e avançou para acabar com a manifestação e não tinha direito de reprimir a manifestação, porque ela era legítima". A imagem foi capa do jornal norte-americano The New York Times da edição desta sexta-feira (28).
Em relato publicado na rede social Facebook, Sílvio Mota narra ter sido alvo dos policiais. "Dei-lhe as costas e voltei para a meninada, que já estava mais calma, mas então ele teve coragem de mandar dísparar pelos menos cinco artefatos de gás nas minhas costas. Os meninos apagaram quatro deles em baldes de água, e um quinto me atingiu no meio das costas".
Com informações da repórter Lívia Lopes

Fonte: DN

quinta-feira, 27 de junho de 2013


Associação de militares convoca PMs para manifestação em Fortaleza

“Vamos em busca dos nossos direitos. A liderança é de outros manifestantes, mas se necessário for, vamos à frente do grupo todo”, disse o presidente da Associação de Cabos e Soldados Militares do Ceará (ACSMCE), cabo Flávio Sabino

O presidente da Associação de Cabos e Soldados Militares do Ceará (ACSMCE), cabo Flávio Sabino, está convocando policiais, bombeiros e seus familiares para manifestar em busca da inclusão do setor de segurança pública e seus profissionais nos pacotes de investimento para Estado e mudar a imagem truculenta da corporação. Os policiais ficarão concentrados junto aos demais manifestantes na Avenida Dedé Brasil, próximo ao estádio Arena Castelão nesta quinta-feira (27).
Segundo Sabino, a intenção e caminhar ao lado da sociedade. “Até agora os militares têm ficado à parte dos protestos. Não podemos mais nos dar ao luxo de ficar parados. Vamos levar faixas e cartazes para as ruas”, disse o militar.
Uma das principais pautas dos militares, segundo o presidente da ACSMCE, é mudar a imagem de truculência da PM. “A polícia não é truculenta. A PM está ao lado da sociedade”.
Questionado sobre o possível enfrentamento com outros militares, o presidente disse: “vamos em busca dos nossos direitos. A liderança é de outros manifestantes, mas se necessário for, vamos à frente do grupo todo”.
Governo
A redação do Sistema Jangadeiro entrou em contato com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) para debater a convocação. A assessoria do órgão indicou entrevista com o Relações Públicas da Polícia Militar, tenente coronel Fernando Albano, mas as ligações não foram atendidas até a publicação desta matéria.
Manifestação
Para a manifestação desta quinta estão confirmadas no Facebook o “+ Pão – Circo – Copa pra quem?” mais de 50 mil pessoas. Há também a confirmação de mais 13 mil pessoas no grupo Fortaleza Corajosa vai parar.
As pautas das reivindicações são:
1- Reforma política já
2- Criação do Fundo para obras contra a seca.
3 – 10% do PIB para a educação pública já!
4 – 10% do PIB para a saúde pública já!
5- Redução imediata da tarifa de ônibus para R$ 2,00, rumo ao passe-livre.
6 – Cancelamento imediato das obras do Acquário e Ponte Estaiada.
7- Aumento salarial para os professores do ensino básico da rede estadual, segundo as reivindicações da categoria.
8 – Concurso para professor efetivo nas universidades estaduais e federais já!
9- Contra as remoções e despejos de comunidades ocasionados pelos mega-eventos.
10 – Entrega imediata de todas as carteiras de estudante 2013 com inserção da tecnologia do bilhete-único (integração temporal).
O grupo fará concentração na Praça da Cruz Grande, no Bairro Serrinha, na Avenida Dedé Brasil, próximo à Universidade.

Fonte: Tribuna do Ceará

Pela primeira vez na história recente, STF condena deputado federal à prisão

Supremo determinou prisão imediata do deputado Natan Donadon, acusado de desviar recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia
 
Agência Câmara
Deputado foi condenado por desvio de recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia

O deputado Natan Donadon (PMDB-RO) foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de ter desviado recursos da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia por meio de contrato simulado de publicidade. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) anunciou que vai acatar a decisão do STF e abre ainda nesta quarta-feira, 26, processo de cassação contra o deputado. Condenado em última instância, Donadon pode ser preso a qualquer momento, afirma o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
De acordo com a acusação do Ministério Público Estadual, a quadrilha era encabeçada pelo então presidente da assembleia, deputado Marcos Antonio Donadon e por Mario Carlixto Filho, empresário de comunicação em Rondônia. Natan Donadon era o diretor financeiro da Assembleia.
O esquema de desvios funcionou ininterruptamente de julho de 1995 a janeiro de 1998. Para cumprir o contrato simulado, a assembleia emitia em favor da empresa envolvida cheques para pagar pelos serviços publicitários que não eram prestados. A soma dos cheques, conforme o MP, totalizou R$ 8,4 milhões em valores da época.
Em razão da condenação, o STF determinou nesta quarta-feira, 26, a imediata prisão do deputado Natan Donadon. O parlamentar foi condenado à pena de reclusão de 13 anos, 4 meses e 10 dias, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de formação de quadrilha e peculato.
Agência Estado

Cobrança de couvert em bares e restaurantes é fiscalizada pelo Decon

Redação Web | 11h35 | 26.06.2013

Órgão fiscaliza observância dos direitos do consumidor e expede recomendação a estabelecimentos


É obrigatório pagar 10% ao garçom? E o couvert artístico, é ilegal? Estas dúvidas sempre pairam na cabeça de quem vai à maioria dos bares e restaurantes de Fortaleza. Pensando na adequação do serviço aos turistas que visitam a Capital durante a Copa das Confederações, a Câmara Técnica de Consumo e Turismo do Estado do Ceará, coordenada pelo Decon/CE, emitiu uma recomendação direcionada a bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres. O documento cobra que os empresários observem atentamente os direitos dos consumidores, em especial a precificação dos produtos e serviços e a prestação de informações sobre o couvert artístico.

Cobrança não é ilegal, mas deve ser informada com antecedência aos clientes. Foto: Kelly Freitas
O Decon cobra que os estabelecimentos respeitem o Decreto Nº 5.903, de 20 de setembro de 2006, bem como as normas estabelecidas pela Lei Federal Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, garantindo ao consumidor o direito à informação clara, precisa e ostensiva, sem que seja necessária a intervenção de funcionários, empregados ou terceiros.
Couvert e gorjetas não são ilegais mas é necessário haver prévia informação
Uma das dúvidas mais recorrentes entre os consumidores é sobre o pagamento do couvert artístico. De acordo com o Decon, a cobrança não é ilegal, mas o estabelecimento tem a obrigação de prestar informações sobre a cobrança com antecedência, sob pena de o consumidor ficar isento do pagamento. "É preciso expor os detalhes em avisos colocados em locais estratégicos, de fácil visualização, inclusive no cardápio", afirma o órgão. O Decon ainda ressalta que, no caso dos bares que cobram couvert, é obrigatório que o estabelecimento tenha toda a documentação exigida pela Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) para a utilização de equipamentos sonoros.
Com relação às gorjetas, a cobrança é permitida, mas seu pagamento não pode ser obrigatório, ficando a critério do consumidor. O Decon ainda informa que ela não pode ser calculada levando em conta os valores do couvert artístico ou de self-service.
A cobrança de consumação mínima somente poderá ser realizada quando o consumidor for previamente cientificado disso, jamais podendo ser "surpreendido" no momento da saída do local. A recomendação do Decon afirma ainda que o pagamento à vista através de cartões de crédito ou débito não pode ter preço diferente do valor cobrado pelo pagamento em espécie.
Os estabelecimentos comerciais que ofertarem ao consumidor o serviço de estacionamento, valets, manobristas ou congêneres ficam inteiramente responsáveis pelos veículos, independentemente de remuneração direta pelo serviço. O Decon ressalta ainda que, em casos de furto ou roubo dos carros, a responsabilidade dos fornecedores se estende aos bens deixados no interior do veículo.
Bar é autuado por falta de alvará
Nos dias 6 e 7 deste mês, o Decon iniciou um trabalho de fiscalização junto a bares e restaurantes da Capital. Foram 11 locais visitados nos bairros Praia de Iracema, Varjota e Meireles. Um estabelecimento foi autuado por não possuir alvará de funcionamento.

Fonte: DN

Brasil

Comissão da Câmara aprova fim do voto secreto em cassação de mandato

Proposta, porém, mantém anonimato em outras votações; texto ainda deve aguardar a análise de uma comissão especial

Marcela Mattos, de Brasília
Abertura da Sessão de eleição da nova Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara Federal. Fim do voto secreto em processos de cassação pode estar próximo (Layzer Tomaz/Agência Câmara)
Em mais uma tentativa de moralização do Congresso Nacional, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta quarta-feira, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o voto aberto para processos de cassação de mandato parlamentar. Atualmente, deputados e senadores têm o direito de se resguardar sob o anonimato em importantes votações, como na análise de vetos presidenciais e em eleições da Mesa Diretora. Nestes últimos casos, o voto secreto ficará mantido, de acordo com a proposta.
O texto da PEC prevê que o voto será aberto em casos de perda de mandato por falta de decoro ou por condenação criminal com sentença transitada em julgado. Entre os motivadores da cassação parlamentar, de acordo com a Constituição Federal, estão o abuso de prerrogativas asseguradas a membros do Congresso Nacional e a percepção de vantagens indevidas.
Protestos - A PEC estava engavetada nos escaninhos da CCJ desde agosto do ano passado. No entanto, a onda de manifestações, que têm, entre os alvos, o combate à corrupção e mais transparência no Legislativo, ajudou a fazer com que o debate fosse retomado. “Essa Casa dá um importante passo avançando na direção da transparência, que é aquilo que a sociedade pede”, afirmou o relator da proposta, deputado Alessandro Molon (PT-RJ).  “O nosso voto não é nosso. É da cidadania, de quem nos elegeu. Por isso, nada melhor que ele seja dado às claras, de forma transparente”, afirmou.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), já foi aprovada no Senado. Agora, ela aguardará a criação de uma comissão especial, onde será analisada pelos deputados e, em seguida, será votada no plenário da Câmara. Somente após esse trâmite o projeto chegará às mãos da presidente da República.
Fim do voto secreto  - Uma outra PEC que trata sobre o fim do voto secreto tramita no Congresso Nacional. A proposta de emenda à constituição número 349/2001 propõe o voto aberto para todas as deliberações. No entanto, ela encontra resistência de parlamentares, que entendem que perderiam a liberdade e poderiam ser constrangidos durante a apreciação de projetos.
JUAZEIRO DO NORTE 26/06/2013 - 16h38

Prefeitura recua da redução de salários após reunião com professores

Agência Miséria
Professores de Juazeiro estão em greve há mais de três semanas, após a Prefeitura reduzir salários da categoria

Após reunião na manhã desta quarta-feira, 26, a Prefeitura de Juazeiro do Norte e o Sindicato dos Professores entraram em acordo em alguns pontos sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria. Segundo a prefeitura, a greve dos professores, iniciada após a gestão reduzir salários da categoria e que já dura cerca de três semanas, pode chegar ao fim após os pontos discutidos na reunião. A procuradora-geral do município, Mariana Gurgel, afirmou que o texto do Projeto de Lei do PCCR dos professores pode ser alterado.
O sindicato optou em permanecer com a gratificação de regência de classe em 40%. Além disso, a prefeitura manterá o índice de 7,97% de aumento no salário-base da categoria dado em janeiro passado. Houve também acordo para que não mude a carga horária dos professores, permanecendo em 50 minutos, ao invés dos 60 minutos, como foi aprovado do Projeto de Lei encaminhado à Câmara Municipal, no último dia 6 de junho.
Os professores aceitaram a proposta de retirada dos 40% da gratificação da regência de classe para aqueles profissionais que estão em função administrativa ou fora da função pedagógica. Em comum acordo, também ficou definido que os readaptados terão prioridade para voltar à função pedagógica nas escolas do município para não perder a gratificação.
Na próxima sexta-feira, 28, será realizada uma reunião com representantes do Ministério Público, onde será assinado um documento pelas duas partes (prefeitura e sindicato) e será encaminhado para votação na Câmara.

Redação O POVO Online

Governo do Ceará vai investir R$ 68,9 milhões em segurança pública

Verba será utilizada na aquisição de transportes e realização de concurso.
Serão compradas ainda 100 câmeras para viodeomonitoramento.

Do G1 CE
O Governo do Ceará vai liberar um pacote de investimento da ordem de R$ 68,9 milhões para a segurança pública do estado. A verba será utilizada na aquisição de equipamentos de segurança, transportes para Polícia Civil e Militar, fardamento e realização de concurso público.

Com o dinheiro, serão compradas 150 motocicletas para o Batalhão de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio), passando o efetivo de patrulhamento de 30 para 80 equipes. Também serão adquiridas 61 novas viaturas para a PM e 53 para a Polícia Civil destinadas ao patrulhamento de Fortaleza. Serão compradas ainda 100 câmeras para o Sistema de Videomonitoramento da SSPDS.
O pacote também prevê a realização de concurso público para 500 novos profissionais, sendo 200 para o posto de tenente da Polícia Militar e mais 300 vagas para o Corpo de Bombeiros Militar (30  oficiais tenentes e 270 soldados). O governo deve investir ainda R$ 17 milhões na compra e distribuição de fardas para membros da Polícia Militar. Já para a Polícia Civil, serão convocados 637 inspetores   concursados.
 

terça-feira, 25 de junho de 2013


Câmara derruba PEC 37 com 430 votos

Agência Brasil | 21h48 | 25.06.2013

A pressão das manifestações populares das últimas semanas, em todo o país, resultou nesta terça-feira (25) na derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limitava os poderes de investigação do Ministério Público. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e na comissão especial que analisou o mérito, a proposta foi rejeitada por 430 votos a favor, 9 contrários e 2 abstenções. Com a rejeição, a PEC vai ao arquivo.
Após intenso apelo popular, projeto de lei que limitava poder do MP foi rejeitada Foto: Agência Brasil

Logo após a rejeição da PEC, as centenas de pessoas que acompanharam a sessão das galerias da Câmara, cantaram um trecho do Hino Nacional. Os manifestantes, em sua maioria representantes do Ministério Público e agentes da Polícia Federal, aplaudiram todos os encaminhamentos favoráveis à rejeição da proposta.
A derrubada da PEC 37 era uma das principais bandeiras dos movimentos populares que têm tomado às ruas de várias cidades brasileiras e do exterior. Por definir que o poder de investigação criminal seria restrito às policias Federal e Civil, a proposta foi considerada como “PEC da impunidade”.
Por duas vezes, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apelou para que a rejeição fosse unânime a fim de que a Casa ficasse em sintonia com o clamor das ruas.

Fonte: DN


514 toneladas de milho serão distribuídos no Ceará

Produtores de Quixeramobim, Madalena e Boa Viagem irão receber os grãos
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Cerca de 514,2 toneladas de milho irão beneficiar 569 agricultores na região do sertão central cearense. Dezoito vagões com destino ao município de Quixeramobim serão carregados no Porto do Pecém, na manhã desta quarta-feira, 26. Produtores de Madalena e Boa Viagem também irão receber o grão. Em Madalena serão 149 agricultores beneficiados com 79,2 toneladas. Em Boa Viagem, 186 produtores receberão 118.8 toneladas.

Após o envio para Quixeramobim, outros 18 vagões serão carregados e enviados para o município de Quixadá e Região. 45 mil sacos, aproximadamente 270 toneladas, irão para Quixadá, Banabuiú, Choró, Chorozinho, Horizonte, Ibaretama, Pacajus, Ibicuitinga, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Palhano, Quixeré e Russas.


Nesta segunda-feira, 24, cinco caminhões com carga de 123 toneladas de milho saíram do Porto do Pecém em direção à Região dos Sertões de Canindé. Dois caminhões com 600 sacas de 60 kg, outros dois caminhões com 300 sacas e mais um caminhão com 250 sacas de milho fizeram o transporte. Foram atendidos quatro municípios: Canindé, Caridade, Paramoti e Itatira.

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), Nelson Martins, afirmou o compromisso do Governo Federal de enviar ao Estado 60 mil toneladas de milho a cada 60 dias. “Esperamos que até o final do ano todos os municípios sejam abastecidos com alimento para o rebanho", completou.

Redação O POVO Online com informações da SDA

Renan Calheiros defende passe livre para estudantes

Agência Brasil
Renan defende que recursos do petróleo sejam usados para garantir passagens gratuitas para estudantes brasileiros

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nesta terça-feira, 25, que seja criado passe livre no transporte público para estudantes de todo o País. Segundo Calheiros, a concessão da passagem gratuita seria subsidiada pelos royalties do petróleo. Também nesta terça, a Câmara vota destinação de 100% dos recursos do petróleo para a educação.

"Hoje em dia quase ninguém paga passagem de ônibus. Policial Militar tem passe livre, idosos também, deficientes físicos também e trabalhadores são financiados pelas empresas. Só quem efetivamente tira do bolso para pagar são estudantes (...) no momento em que destinamos royalties para educação, temos que defender essa bandeira", disse.

O senador Inácio Arruda (PCdoB) declarou apoio à proposta. "Queremos declarar nosso apoio, pois é uma resposta direta ao clamor da população (...) é preciso de apoio nacional ao passe livre", disse.A destinação dos royalties do petróleo para a educação faz parte do pacote de ações anunciado na segunda-feira, 24, em resposta às manifestações que ocorrem País afora nas últimas semanas.
Redação O Povo Online
votação 25/06/2013 - 18h25

Líderes decidem rejeitar a PEC 37

Os líderes partidários decidiram votar até quarta-feira, 26, a PEC 37/11, que regulamenta as investigações criminais. Além disso, deve ser votada a Medida Provisória (MP) 611/13, que concede crédito extraordinário de R$ 3,96 bilhões aos ministérios das Comunicações, do Desenvolvimento Agrário, da Defesa e da Integração Nacional, o projeto que destina os royalties do petróleo para a educação (PL 5500/13), os novos critérios para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE - PLP 288/13).

Segundo o portal da Câmara dos Deputados, os líderes pretendem derrubar a PEC 37/11 e discutir, posteriormente, uma nova proposta que regulamente as investigações criminais e busque o entendimento entre o Ministério Público e as polícias Federal e Civil.


Há a possibilidade ainda de votar a PEC 207/12, que regulamenta as Defensorias Públicas.
Agência Câmara