A mercadoria foi adquirida de dois produtores rurais da região
para ser distribuída entre 18 escolas e creches da rede municipal
Foto: Roberto Crispim
Foi aberta sindicância e secretária de Educação está afastada; Município diz que compra foi para evitar falta do produto
Santana do Cariri. O município de Santana do Cariri, a
409 Km de Fortaleza, comprou 890 quilos de colorau para merenda
escolar. A aquisição do produto foi feita no fim do ano passado pela
Secretaria Municipal de Educação, após o encerramento do ano letivo,
para ser distribuída entre as cerca de 18 escolas e creches que compõem a
rede municipal de ensino. A mercadoria foi adquirida de dois produtores
rurais das localidades de Cajazeiras e Guritiba, zona rural da cidade,
por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O caso fez com que a Prefeitura de Santana do Cariri abrisse
sindicância para apurar denúncias de vereadores. A secretária de
Educação, Ana Sisnando, foi afastada por determinação da prefeita do
Município, Daniele de Abreu Machado, após orientação da assessoria
jurídica.
Na última quinta-feira (20), após apresentação de notas fiscais e
empenhos pagos pelo Município comprovando a compra, vereadores de
Santana do Cariri foram até o almoxarifado da cidade checar se havia
estoque do produto. No entanto, o local permaneceu fechado até a manhã
de ontem, impedindo o acesso dos parlamentares.
Para o vereador Vicente Brilhante (PSD), um dos que compareceu ao
almoxarifado, a quantidade de colorau adquirida é amplamente
desproporcional ao volume do produto comprado nos anos de 2002 e 2003,
cerca de 35 quilos e 82 quilos, respectivamente. "O produto não
apresenta nenhum grau de nutriente. É apenas um condimento. Não haverá
benefício à saúde dos alunos. Essa quantidade é exorbitante e totalmente
desnecessária", observou.
Ele também diz achar estranho que a quantidade do produto, quase uma
tonelada, ter sido adquirida no próprio município. Conforme afirma,
Santana do Cariri não possui tradição no plantio de urucu, matéria prima
na produção do colorau.
CPI
Na próxima semana, parlamentares deverão apresentar à Mesa Diretora da
Câmara de Santana do Cariri pedido para abertura de uma Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) para que o caso seja investigado. "A
documentação neste sentido já está sendo elaborada", informa o vereador
Arclébio Dias (PSD).
O parlamentar ressaltou que, durante análise dos balancetes mensais
enviados pelo Executivo, também causou estranhamento a descoberta de
empenhos para pagamentos a produtores rurais de Santana do Cariri pela
compra de batata inglesa. "Também não há plantio de batata inglesa no
Município. Inclusive, há um depoimento gravado por um produtor no qual
ele afirma que, embora produza abacaxi, existem documentos em que ele
aparece como produtor de batata", frisa.
Ainda há indícios de que o colorau só tenha sido encaminhado às escolas
após as denúncias. "Na região de Dom Leme, testemunhas comprovam que o
produto foi entregue na quinta-feira, por volta das 22h", informou
Vicente Brilhante.
No ano passado, conforme os parlamentares, houve um caso parecido. Uma
grande quantidade de alho foi comprada pelo Município e entregue à
escola do distrito de Anjinhos. Para que a merenda escolar pudesse ser
servida, a diretora da escola fazia a troca do alho por outros produtos
alimentícios.
O secretário de governo de Santana do Cariri, Enéias Nogueira, avalia
que a quantidade de colorau adquirido pelo município é normal. Segundo
afirma, houve falta do produto no ano passado e, para evitar novos
atrasos, o município optou em comprar grande quantidade. Conforme
calcula, cada uma das 18 unidades de ensino do Município utiliza,
mensalmente, cerca de cinco quilos do produto. "Embora pareça
exorbitante, a quantidade condiz com o que as escolas utilizam por mês".
Nogueira disse ainda que o servidor havia deixado o almoxarifado
fechado, sem prévia comunicação, porque participaria de uma prova em
Fortaleza.
A respeito do afastamento da secretária de Educação, o gestor informou
tratar-se de um procedimento preventivo, garantia de que não haja
interferência nas apurações. "O afastamento não significa culpa ou
comprovação de erro. Pelo contrário, comprova a preocupação da gestão em
esclarecer os fatos e apresentar os resultados das apurações sem que
nenhuma interferência interna aconteça", finalizou.
A reportagem tentou falar com a prefeita Daniele de Abreu Machado, mas,
segundo assessores, ela passou o dia reunida com sua equipe, não sendo
possível atender às ligações feitas.
Roberto Crispim
Colaborador
Via: DN
Um bebê recém-nascido morreu no setor de Neonatal do Hospital Geral de Fortaleza
(HGF) após a avó recusar que fosse realizada uma transfusão de sangue
que poderia salvar a criança. Segundo Antônia Lima, promotora de Justiça
de Defesa da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual (MPE),
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A
Secretaria da Educação informa que um concurso público está em
andamento, com a oferta de 3 mil vagas para todas as disciplinas do
ensino médio. O candidato precisa ter grau superior em nível de
licenciatura plena
