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quinta-feira, 3 de outubro de 2013

POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ ABRE 430 VAGAS PARA SOLDADOS E OFICIAIS.

A Polícia Militar do Piauí (PM-PI) abrirá inscrições para admitir 430 profissionais, sendo 400 para soldados e 30 para oficiais. As oportunidades são para nível médio e superior em Direito e os convocados receberão, inicialmente, bolsas nos valores de R$2.047,63 para soldados e R$3.897,04 para oficiais. Das vagas, 37 para soldado e três para oficial são destinadas a candidatos do gênero feminino. Para participar da seleção, os interessados nos cargos de soldado devem ter idade mínima de 18 anos e máxima de 30. Já para oficiais, a idade mínima é de 21 anos.


As inscrições no concurso devem ser feitas de 7 de outubro a 22 de outubro, exclusivamente no endereço eletrônico do Nucepe, onde você poderá baixar também o edital. A taxa é R$ 70 para os interessados no curso de soldados e R$ 100 para oficiais.
A primeira etapa do concurso consistirá de prova escrita objetiva, seguida de exame de saúde (médico e odontológico). O processo segue com teste de aptidão física, exame psicológico e investigação social, totalizando cinco etapas de seleção.
A prova escrita será realizada dia 1º de dezembro nas cidades de Teresina, Picos, Floriano, São Raimundo Nonato, Bom Jesus e Corrente.
Fonte: FD

judiciário

Tribunal libera bens de ex-gestores de Quixadá

03.10.2013
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará julgou e concedeu habeas corpus em favor de ex-gestores públicos do Município de Quixadá que haviam sido alvo da ´Operação Miragem I´, do Ministério Público Estadual, dentre eles o vice-prefeito Antônio Wellington Xavier Queiroz, conhecido por "Ci".

Durante a ´Operação Miragem I´, em Quixadá, a Polícia Civil e o MP recolheram dezenas de documentos para as investigações periciais FOTO: ALEX PIMENTEL
A operação deflagrada no dia 5 de junho último, cumpriu dezenas de mandados de busca e apreensão, bem como afastou 23 servidores públicos do Município de Quixadá e os proibiu de manter contato entre si, além de ter decretado a indisponibilidade de seus bens e a quebra de seus sigilos fiscal e bancário, de 2012 e 2013.

Abusivas

No habeas corpus, os advogados Leandro Vasques e Holanda segundo alegaram que as medidas de afastamento e de proibição de contato eram abusivas e desrespeitavam o devido processo legal. Leandro Vasques também sustentou que a decretação da indisponibilidade de bens não tem aplicação no âmbito do processo penal e que a quebra dos sigilos foi ilegal diante da inexistência de processo ou inquérito instaurado contra os ex-gestores. Ao julgar a liminar, em 21 de junho, o desembargador Paulo Camelo Timbó revogou o afastamento dos servidores e a proibição de contato entre si, mas negou os demais pedidos.

Agora, no julgamento do mérito, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal, por unanimidade, confirmou a liminar, além de ter revogado a indisponibilidade de bens e reduzido período da quebra dos sigilos para o ano de 2013, pois em 2012 os investigados não ocupavam a administração. Na mesma sessão, também foi revogada pelo Tribunal de Justiça a prisão temporária de nove ex-servidores, decretadas na operação ´Miragem II´. 
 
Fonte: DN



inquérito conclui

Amarildo levou choques elétricos

03.10.2013

Dez policiais da UPP da Rocinha foram indiciados por tortura seguida de morte e ocultação de cadáver
Rio de Janeiro. Amarildo de Souza foi submetido a choques elétricos e asfixiado com saco plástico. Segundo investigação da Divisão de Homícidios, que levou ao indiciamento de dez policiais militares pela morte do ajudante de pedreiro, Amarildo era epilético e não resistiu à sessão de tortura que ocorreu em um dos contêineres da UPP.

Pelo menos, três moradores da comunidade denunciaram que foram torturados dentro do mesmo contêiner que Amarildo esteve com policiais FOTO: AGENCIA BRASIL
Ainda segundo o inquérito, o major Edson Santos e seus comandados pretendiam arrancar dele informações sobre a localização de armas e traficantes da parte baixa da favela, onde ele vivia com a família. Pelo menos, outros três moradores da comunidade denunciaram que foram torturados dentro da mesma unidade por policiais.

Dez policiais militares, da UPP da Rocinha, entre eles o major Edson dos Santos, foram indiciados pelos crimes de tortura seguida de morte e ocultação de cadáver. Oficial formado pelo Bope, Santos era o comandante da unidade quando ocorreu o sumiço, em 14 de julho. E foi ele quem disse à família de Amarildo que o pedreiro teria deixado a sede da UPP, pouco depois de ter a identidade checada.

A partir do sumiço de Amarildo, foram instaurados quatro inquéritos na Polícia Civil.

Enquanto a Divisão de Homicídios conclui a investigação sobre a morte, a 15ª DP (Gávea) apura outros casos de tortura durante a apuração da Operação "Paz Armada", e a Corregedoria de Polícia Civil investiga desvio de conduta durante os primeiros dias de investigações sobre o sumiço do pedreiro.

A corregedoria da PM também apura paralelamente, inclusive, o desvio de recursos da UPP, que veio à tona em depoimentos colhidos na DH. A parte relacionada ao crime de apropriação indébita vai ficar com a PM. O promotor do Ministério Público do Rio (MPRJ) Homero Freitas recebeu o inquérito da Divisão de Homicídios na noite da última terça-feira. Ele deve oferecer a denúncia à Justiça nos próximos dias.

Os policiais negam envolvimento no sumiço e dizem que liberaram Amarildo, no dia 14 de julho, depois de constatar que não havia qualquer mandado de prisão contra ele.

Para a sobrinha de Amarildo, Michelle Lacerda, que participou ativamente de campanhas para denunciar o desaparecimento do pedreiro, o caso servirá para que a Polícia aprenda a respeitar os direitos dos moradores que vivem em comunidades pobres da cidade.

De acordo com o promotor Homero Freitas, depoimentos e provas técnicas comprovam a participação dos policiais no desaparecimento de Amarildo no dia 14 de julho. "O Amarildo não desceu a escada por onde os policiais dizem que ele passou", afirma o promotor.

Segundo ele, três câmeras estavam instaladas próximo à sede da UPP. Duas estavam sem gravar, mas uma funcionava normalmente e não registrou a passagem do pedreiro, ao contrário do que disseram os policiais.

Amadurecimento

A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) afirmou ontem que o indiciamento de dez policiais no caso Amarildo "indica amadurecimento das instituições". Segundo a ministra, se os PMs forem condenados, vão reforçar a necessidade de um debate sobre uma reforma nas polícias que assegure um atendimento mais cidadão.


Fonte: DN

domingo, 29 de setembro de 2013


segurança pública

Servilho quer reestruturar a gestão

Diante do desafio de reduzir os índices da criminalidade no Ceará, o novo secretário busca parceria da sociedade

Faça uma pesquisa rápida somente com membros da sua família e amigos mais próximos e confirmará que a sensação de insegurança é grande no Estado com relatos diversos de crimes.
Homicídios, roubos com restrição de liberdade (sequestros relâmpagos) e ataques a banco, são algumas das principais preocupações dos cearenses, e a redução dessas práticas criminosas surgem como desafios para o novo secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), delegado federal Servilho Paiva.

O delegado federal Servilho Paiva assumiu o comando da Segurança Pública do Ceará com o desafio de reduzir o tráfico de drogas e os homicídios FOTO: LUCAS DE MENEZES
Melhorar

O novo titular da SSPDS reconheceu que Fortaleza não é uma das cidades mais seguras do Brasil, mas disse também que a Capital cearense não é uma das mais inseguras. "Precisamos melhorar? Indiscutivelmente. Essa é a nossa função e a nossa missão. Tentar melhorar ao máximo, nesse curto espaço, ou pelo menos deixar algumas pedras nessa construção posta, para aquele que nos sucederá tenha uma situação melhor, especialmente na gestão dessa máquina".

Paiva disse que mudará não somente o Ronda do Quarteirão, que ele considerou como "uma fração da Polícia Militar", mas determinará uma reformulação na gestão da Segurança Pública do Estado, com uma atuação conjunta entre as Polícias Civil e Militar, com o apoio irrestrito do Setor de Inteligência do órgão. Além disso, afirmou estar disposto a atuar em parceria com a Imprensa, Poder Judiciário, setor empresarial e a sociedade civil para trazer mais segurança para o Estado.

Outras medidas também devem ser tomadas para tentar conter os altos índices de criminalidade do Ceará nos últimos anos.

Servilho Paiva que está definindo quais as principais áreas e quem serão os policiais civis e militares que farão parte de uma força-tarefa para atuar no combate a criminalidade em todo o Estado. A medida prevê ainda a definição de uma eventual premiação para os policiais que atingirem as metas de redução de crimes que serão estipuladas pela pasta.

Presos

Paiva esclareceu que com a consolidação do sistema de metas de redução dos crimes, poderá se transformar numa premiação ou em uma retirada (exoneração) para aqueles que não estiverem agindo de maneira integrada e não tenham atingido os objetivos estipulados.

"De outra forma, isso traz uma via de mão dupla. A administração tem que suprir aqueles atores com os meios necessários que eles precisam para realizar a tarefa deles", garantiu.

A presença de presos recolhidos em carceragem das delegacias do Estado também é um problema a ser enfrentado, pois o já reduzido efetivo da Polícia Civil atua como carcereiro, deixando de lado a sua atribuição de investigação dos crimes. Paiva disse já ter conversado com a secretária da Justiça e Cidadania, Mariana Lobo, sobre o problema.

"A compreensão é de quem prende não deve cuidar. Essa é a separação básica. Na medida que você já tem um efetivo reduzido da Policia Civil, extrair alguns desses atores para cuidar da carceragem você, de certa forma, traz um prejuízo para o trabalho da Instituição. A Mariana (Lobo) disse que até o fim do ano deve inaugurar outra unidade, que deve representar uma limpeza, uma redução, se não a zero, mas a quase zero dos preso nas delegacias. Pretendemos manter nas delegacias efetivamente só aquelas figuras durante o flagrante ou em uma investigação mais especifica. É uma pauta presente, urgente que a gente tem que solucionar porque isso traz resultado. O sistema prisional é muito importante, representa muito para esse resultado na segurança pública", destacou.

No Interior do Estado o foco inicial da SSPDS, segundo Paiva, será nas áreas que tenham maior incidência de crime, como as cidades-polo, que segundo ele, agregam muito comércio e muita gente. "São nessas comunidades que deveremos focar de imediato", disse.

Quadro

No entanto, a SSPDS enfrenta um problema de déficit de efetivo. "A questão do efetivo depende do estudo. Você não pode dizer que você está colocando mil e eles vão para a ponta no dia que se formarem. As vezes você está formando mil, mas 500 estão se aposentando. Isso é permanente. Você vai atualizando esse quadro. Vai ajustando, melhor distribuindo, você nunca vai ter uma situação ideal, mas tem que usar melhor, com foco e distribui naquilo que é mais urgente para a população".

Denarc e DHPP irão trabalhar em conjunto
Quanto a redução dos homicídios, o titular da SSPDS afirmou que o tráfico de drogas representa, algo em torno de 70 a 80 por cento de vinculação, com os homicídios. "Então ao eleger potencializar a (Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa) DHPP e a (Delegacia de Narcóticos) Denarc com um trabalho integrado com a PM, a gente está colocando foco exatamente nesse problema, homicídio/tráfico, reconhecendo essa interligação que gera todo esse resultado negativo", disse.

Questionado sobre a participação de policiais envolvidos em ações criminosas, o secretário admitiu que existem agentes da segurança envolvidos em práticas criminosas como homicídios e assaltos, mas afirmou que a grande estrutura da Controladoria Geral de Disciplina (CGD), "inédita no país é um dos nosso grandes parceiros, como é a academia para formação e requalificação do efetivo", disse.

Coletiva

Paiva disse ainda que não teme uma rejeição dos seus comandados pelo fato de ele ter sido corregedor. "Eu estou buscando trabalhar ao máximo, trabalhar objetivamente com foco no interesse da Segurança Pública, dizendo a todos que essa é uma construção coletiva, que depende de todos, de vocês da imprensa para melhor informar, do empresário para somar e trazer agilidade em algumas coisas. Não pode haver na construção da Segurança, nenhum tipo de conotação partidária, de gênero ou qualquer outra coisa. A gente tem que trabalhar de maneira coletiva porque a violência atinge a todas as classes, de A a Z".

EMERSON RODRIGUESESPECIAL PARA POLÍCIA

28 de setembro de 2013

SP: Coronéis ordenam 'feijão com arroz' no policiamento






A ideia é fazer "feijão com arroz" durante o cotidiano policial, disseram coronéis que participaram nessa quarta-feira, 25, da reunião no Comando-Geral. O descontentamento contra a decisão do governo de anunciar medidas que beneficiam a Polícia Civil causou enorme estrago nos ânimos da corporação. A presença do comandante-geral, Benedito Roberto Meira, no evento em que ocorreu o anúncio provocou críticas pesadas dos oficiais. Meira havia marcado a reunião para as 14h de ontem. Remarcou e apareceu às 16h.

A presença dele ao lado de Geraldo Alckmin (PSDB) foi vista como apego ao cargo. O contraponto citado foi o do coronel Claudionor Lisboa, que foi comandante-geral no governo Mário Covas. No período em que a PM era criticada pelo então secretário José Afonso da Silva, Lisboa rebatia abertamente o secretário.

Entre as frases mencionadas pelos coronéis, eles disseram que dois PMs morreram em serviço nos últimos dez dias. A ironia, segundo eles, é que o prêmio acabou sendo o aumento da Polícia Civil. Alguns explicaram que o estrago já havia sido feito e que não era necessário decretar a "greve branca". A corporação, quando desanimada, diminui naturalmente o ritmo.

FONTE - ESTADAO


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