JUÍZA REALIZA INSPEÇÃO E CONSTATA INSALUBRIDADE NA CADEIA PÚBLICA DE ICAPUÍ
A juíza
substituta Juliana Porto Sales constatou, após inspeção, que a Cadeia
Pública do Município de Icapuí (distante 202 km de Fortaleza) apresenta
condições insalubres. De acordo com a magistrada, o local não possui
ventilação, os banheiros estão em péssimas condições de uso e os presos
dormem em redes suspensas umas sobre as outras, o que pode causar a
queda das paredes.
A visita à
unidade prisional ocorreu na última quarta-feira (07/08), quando foram
analisadas a situação estrutural da carceragem e dos detentos, além das
condições de trabalho dos quatro servidores da Secretaria de Justiça do
Ceará (Sejus) e dos policiais militares.
O
estabelecimento prisional possui três celas que abrigavam, no momento da
inspeção, 25 presos. Ainda de acordo com a juíza, que assumiu a
titularidade da Comarca de Icapuí no último dia 4 de julho, “a estrutura
física do prédio é inadequada e insegura”.
A magistrada
disse que entrará em contato com os órgãos competentes para viabilizar
as melhorias o mais rápido possível. Sobre o trabalho de
ressocialização, fará articulação junto ao Conselho da Comunidade para a
realização de projetos de oficinas de trabalho artesanal dentro da
Cadeia. Também entrará em contato com representantes religiosos para a
execução de programas de prevenção ao retorno do uso de drogas.
A inspeção na Cadeia seguiu o que estabelece a Resolução nº 47/2007, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fonte: TJCE
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