Vereadores da situação apresentam projetos de indicação ao prefeito, entre eles o reajuste salarial dos servidores
Notícia de Fagner Freire // sexta-feira, fevereiro 08, 2013
A segunda sessão ordinária do primeiro período legislativo foi marcada
pelas várias indicações direcionadas ao prefeito feitas por três
vereadores que compõe a base do governo municipal.
A sessão iniciou com um minuto de silêncio através de um pedido da
vereadora Efigênia Mororó (PRB) e que foi associado por todos os edis,
para a vereadora de Carnaubal, Mayara Chaves Martins, 26 anos, que
faleceu na manhã da última quarta-feira (06) vítima de acidente
automobilistico.
Na ordem do dia o primeiro secretário Alberto Martins (PTB), leu os sete
(7) projetos de indicações apresentada na Câmara pelos vereadores da
bancada de situação: Arlete Mauricéia (2); Nonato Filho (3) e Monga (2).
Dentre eles o que gerou mais debates foi o da vereadora Arlete Mauriceia
(PRP) que propôs ao prefeito de Ipu, Carlos Sérgio Rufino Moreira (PC
do B) o reajuste dos salários dos servidores públicos municipais para
adequar ao salário mínimo nacional.
Hilton Belém lembrou que um projeto de reajuste salarial desse ano já
foi posto em votação no final da legislatura passada e que o mesmo não
foi votado por falta de quórum. "Não sou demagogo e sei que ele chegou
atrasado não quero aqui dizer que é culpa de A ou B e por conta dessa
ação o funcionalismo público municipal ainda recebe um salário defasado e
injusto de R$ 545" ressalta o vereador do PSL. A Vereadora Arlete ao
pedir a parte relatou os motivos da falta de quórum dos edis. "Ele
(Sávio) vem com um projeto de lei para dar aumento que entraria em vigor
a partir de janeiro numa futura gestão, onde também seriam beneficiados
apenas três categoria profissionais, além dos que recebiam menos de um
salário mínimo" para a vereadora o ato seria uma forma de inviabilizar
uma administração futura. "Nós vereadores na época fomos procurados por
vários servidores, inclusive participamos de reuniões em sindicatos e os
servidos os interessados solicitaram para que nós vereadores não
comparecem aquela sessão" explica Arlete.
O vereador Adriano Melo (PV) no uso da tribuna disse que o aumento
servidores já é algo previsto na lei orgânica do município, que não
haveria a necessidade de indicação ou projeto para esse aumento.
"Conforme o artigo 79 de nossa lei orgânica ,que é uma das garantias dos
servidores municipais salário mínimo fixado em lei nacionalmente
unificado, portanto o gestor que efetuar o pagamento desse salário
mínimo com valores abaixo do salário mínimo unificado, estará sim
incorrendo numa prática de improbidade administrativa cabendo a esta
casa de imediato requerer a folha de pagamento do mês de janeiro de
2013" disse
Já a vereadora oposicionista Efigênia Mororó (PRB) ao debater o assunto
do aumento dos servidores públicos foi enfatiza em afirmar que a falta
dos vereadores na sessão extraordinária na legislatura passada não é
justificada. "A gestão do prefeito Sávio Pontes mandou para essa casa o
aumento dos servidores e como bem falou a vereadora Arlete para três
categorias. É bem verdade para três categorias: Para todos os servidores
que ganham o salário mínimo; para a fonoaudiólogas, são duas no
município e a nível superior são as que ganham menos no município e para
o advogado que hoje se vendo a licitação que o senhor prefeito fez que é
R$ 300 mil ao ano e quando essas projetos vieram deveriam ter vindo pra
dizer o motivo que não votavam, pois, se o prefeito foi 'ladrão'
'roubou' e foi 'preso', mais pelo menos ele teve a humildade de mandar
para esta casa o aumento dos mais carente" ressalta
Ao final o vice prefeito Carlos Eduardo (PRP) usou da tribuna para
parabenizar o trabalhos dos vereadores e aproveitou para comentar também
o assunto relacionado ao aumento dos servidores. "Realmente do
ex-prefeito Sávio Pontes mandou para a Câmara em dezembro o reajuste
salarial [...] Ele assume a despesa mais não assume o compromisso de
pagar já que ele sairia no mês seguinte e
aí inviabilizaria nossa administração atual." O vice prefeito disse que antes de tudo a atual administração fará primeiramente
"o dever de casa" referindo-se
ao pagamento em dia com os servidores públicos municipais. "Primeiro
agente vai colocar a casa em ordem pagando os salários em dia e da forma
como a prefeitura pode, que é o que está acontecendo" ressalta Carlos
Eduardo.
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