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quarta-feira, 3 de abril de 2013


Denúncia: CAPS de Sobral se recusa a atender PM’s

Esta matéria foi publicada por  em 3 de abril de 2013 às 15:57
Cabo Sabino em reunião com o Promotor de Justiça de Sobral André Luis Tabosa
Denúncias recebidas pela diretoria da Associação dos Cabos e Soldados Militares do Estado do Ceará (ACSMCE) apontam que o Centro de Atenção Psicossocial (CPAS) de Sobral estaria se recusando a atender policiais militares.
O centro que é referência no tratamento e assistência à saúde mental, não atende PM’s desde 2008. O argumento utilizado para explicar a recusa em atender militares seria de que a polícia já possui hospital próprio que presta atendimento a questões de ordem psicossocial aos PM’s.
Na manhã da última segunda-feira, o presidente da ACSMCE Cabo Flávio Sabino, o Secretário Geral da instituição Sd Rogerio Rodrigues, e o advogado da ACSMCE Dr. Elioenai foram até Sobral apurar essas denúncias e conversar com as autoridades responsáveis.
A intenção da instituição é conseguir revogar o termo de ajustamento de conduta (TAC) expedido pelo ministério público, que impõem essa norma. Para isso foi agendado uma reunião com a Secretaria de Saúde, Ministério Público de Sobral, Diretoria de Ação Social, e com o Comandante do Batalhão daquela localidade.
Atualmente a polícia não possui um hospital próprio gerenciado pela instituição, já que o hospital é administrado pela Secretaria de Saúde e não mais pela Policia Militar.
Veja abaixo a declaração do Presidente da ACSMCE cabo Flávio Sabino sobre o caso:
“Nós estendemos que isso foi uma decisão tomada arbitrariamente, porque os policiais militares tem o direito do atendimento à saúde. O grande problema é o não fornecimento do atestado médico ou da licença para um tratamento mais efetivo, e que o encaminhamento tem que ser feito pela comandante da 3° batalhão. Isso mostra que o único intuito lá, não é preocupação de o setor fazer ou não o atendimento ao policial. A preocupação é apenas de não conceder a licença médica. Isso obriga o policial a vir a Fortaleza para ter o atendimento para ele ter a licença médica, e muitas vezes para o militar se deslocar ele precisa da autorização do comando. Essa foi uma maneira que encontraram para burlar o direito do PM e a associação esta realmente preocupada e comprometida a resolver essa situação, tanto de uma maneira administrativa se assim não couber iremos buscar outros caminhos.¨

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