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fábio campos 03/02/2013

Taxa de homicídios aterroriza Fortaleza

Com 10,8 milhões de habitantes, São Paulo (Capital) tem uma quantidade menor de homicídios que Fortaleza, que possui 2,5 milhões de habitantes. Em 2012, a maior metrópole brasileira registrou 1.497 assassinatos enquanto a Capital do Ceará contabilizou 1.628. Portanto, 131 homicídios a mais.

Usando um padrão internacional estabelecido pela Organização Mundial de Saúde, Fortaleza teve no ano passado uma taxa de aproximadamente 65 homicídios para cada 100 mil habitantes. São Paulo cravou uma taxa de 13,0. A OMS considera tolerável a taxa de 10,0. Superior a isso, a escala da violência é considerada “epidêmica”.

Acima, um resumo dos dados apresentados pelo meu texto da edição de quinta-feira. Volto ao tema diante da imensa repercussão. Até a noite de sexta-feira, quase duas mil pessoas haviam compartilhado o texto via Facebook. É o sinal do medo que toma conta do cotidiano das pessoas.

Agora, a questão é: como explicar que Fortaleza tenha (proporcionalmente) cinco vezes mais homicídios dolosos do que São Paulo?

A pobreza e as condições sociais? Claro que não. Afinal, até o início da década de 1990, dava-se o inverso. A taxa de homicídios da já rica São Paulo superava os 60,0, enquanto a de Fortaleza beirava os 20,0.

A explicação então seria o advento do crack, a barata e avassaladora droga? Também não. Ora, essa droga existe tanto cá, quanto lá. Não é um fenômeno exclusivo de Fortaleza e nem de nenhuma outra capital ou grande cidade do Brasil.

Eliminadas as duas possibilidades, resta-nos a suspeita que a grande diferença seja mesmo a política de segurança. Se os índices de homicídios diminuíram tanto em São Paulo e cresceram tanto aqui talvez seja sinal de que a política de segurança pública de lá é a correta e a daqui é a errada.

Bom, então é hora de apontar os fundamentos da política de segurança paulista. Afinal, o Estado alcançou a meta de 10,0 assassinatos por cem mil habitantes e a Capital se mantém na faixa dos 13,0. No ranking da violência, o Estado e sua Capital saíram dos primeiros lugares para o penúltimo.

“Nos últimos 12 anos, São Paulo reduziu em 72% os crimes contra a vida... Foi a maior redução de criminalidade de que se tem notícia no mundo nos últimos anos. Essa queda impediu a morte de mais de 61 mil pessoas. São vidas que certamente seriam ceifadas caso fossem mantidos os níveis de criminalidade existentes na década de 90”, diz o site da Secretaria de Segurança de SP.

É evidente que São Paulo aumentou drasticamente os investimentos no setor. O efetivo das polícias civil e militar cresceu na mesma proporção. Instalações, carros, equipamentos e armamentos também acompanharam a evolução.

Mas, isso o Ceará fez também, não é? Sim, porém os resultados foram inversos. A diferença fundamental é a seguinte: São Paulo é o estado brasileiro que mais prende. A lógica é simples: um homicida atrás das grades não comete assassinato nas ruas. Não duvidem, no mundo é essa a lógica que funciona.

Além de prender, é preciso um inquérito bem feito para que o homicida seja condenado. Em São Paulo estão mais de 40% dos presos do país, embora o Estado reúna apenas 22% da população. É evidente que o sistema carcerário precisa estar adequado a essa política.

MAIS PRESOS, MENOS CRIMES

Vejam trechos de uma reportagem publicada no O Globo de 12 de janeiro: “Estados brasileiros que prenderam mais registraram menos homicídios... as unidades da Federação em que há menos presos por homicídio do que a média nacional viram, na década passada, a taxa de assassinatos aumentar 16 vezes mais em comparação aos estados com população carcerária maior”.

“Em 12 estados do grupo que tem menos presos houve aumento no número de assassinatos, incluindo a Bahia, que teve uma explosão no índice de homicídios, passando de 9,4 por 100 mil habitantes para 37,7 por 100 mil habitantes entre 2000 e 2010. Alagoas, o estado mais violento do Brasil, também tem menos presos pelo crime do que a média nacional. Lá, em dez anos, o índice de assassinatos subiu de 25,6 para 66,8 por 100 mil habitantes”.

“Na outra ponta, em cinco dos 14 estados com mais presos (Mato Grosso, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Roraima e Pernambuco, além do Distrito Federal) houve queda nas taxas de assassinatos. O estado que mais reduziu o crime é São Paulo”.

“A taxa de detentos cumprindo pena por homicídios simples, qualificado e latrocínio no Brasil é de 36,9 presos por 100 mil habitantes. Em 13 estados as populações carcerárias de homicidas estão abaixo desse total. Na média, os assassinatos nesses estados cresceram 62,9% na década passada ante 3,8% dos 14 estados que têm mais detentos.”

O Ministério da Justiça mantém o Infopen Estatística, o registro de indicadores sobre a população carcerária. Vejam a comparação: São Paulo tem uma população carcerária de 462,56 para cada 100 mil habitantes. Já Fortaleza tem 216,67.

Compreenderam a relação? Um bandido preso não pratica crimes. Na mesma medida em que diminui os índices de criminalidade, as prisões desestimulam o surgimento de novos criminosos. Prender pouco, não desvendar o crime e não condenar o criminoso cria um círculo vicioso e estabelece um clima de violência na sociedade.

MODUS OPERANDI

Parece ser infantil a forma como se evidenciam determinadas ações policiais em Fortaleza. Colocam-se policiais em pontos onde a ação de assaltantes é usual. Isso significa que o assaltante deixará de assaltar? Claro que não. É óbvio que o bandido vai procurar outro ponto sem policiamento para agir. Surge então a pergunta: o correto não seria mobilizar policiais civis para investigar, fazer campana disfarçado, fotografar e filmar suspeitos e, por fim, prendê-los? Parece algo comezinho, mas não se ouve falar dessa prática por cá. Quando há uma onda de assaltos à mão armada em algum ponto da cidade, o senso comum clama por policiais militares na área. Os responsáveis pela segurança pública assim o fazem. A onda simplesmente se espalha por outros lugares. O clamor deveria ser pela identificação, prisão e posterior condenação dos assaltantes.