NOVA TRANSFERÊNCIA DE PRESOS DEVE ESVAZIAR DELEGACIAS.
O objetivo é a retirada de detentos que estão na Delegacia de Capturas e também esvaziar celas das DPs.
Pelo menos, 60 presos deverão ser transferidos, hoje, para o Sistema
Penal. Eles estão recolhidos na carceragem da Delegacia de Capturas e
Polinter (Decap), no Centro de Fortaleza, depois de passar por
procedimento de flagrante nas DPs da Capital e Região Metropolitana
(RMF) ou tiveram prisão judicial decretada nas últimas semanas.
A
transferência vai permitir que o número de detentos seja reduzido nas
delegacias, já que abrirá vagas na Decap. A Especializada recebe todos
os presos das distritais e especializadas e ali eles são cadastrados e
fotografados. A ficha de cada um passa, então, a constar no Sistema de
Informações Policiais (SIP), que é o banco de dados de todos os presos
que passaram pela Polícia Civil do Ceará.
Xadrezes
Até a última quarta-feira, 130 presos estavam recolhidos na Decap. Na
tarde da última quarta-feira, eles protagonizaram mais um plano de fuga.
Segundo descobriu a Polícia, os detentos que estavam recolhidos nas
celas do pavimento superior da Decap, que eles chamam de ´favela´,
serraram as grades das celas e quebraram cadeados. Iriam fugir durante
após o jogo entre as seleções do Brasil e do Uruguai, pela Copa das
Confederações.
Contudo, policiais que estavam de plantão ouviram barulho estranho vindo
da carceragem e, através de câmeras de segurança instaladas próximo aos
xadrezes, descobriram o plano de evasão. Pelo menos dois detentos,
identificados como Danilo da Silva Moreira, acusado de tráfico de
drogas; e Eri Johnson Rodrigues, preso por assalto (roubo), foram
identificados como envolvidos na tentativa de fuga. Os dois foram
tirados das celas e conduzidos ao plantão do 34ºDP (Centro), onde foram
autuados em flagrante por crime de danos ao patrimônio público.
Segundo o diretor do Departamento de Polícia Especializada (DPE),
delegado Jairo Façanha Pequeno, no dia anterior à tentativa de fuga,
pelo menos outros 100 presos foram retirados da Decap e levados para os
presídios da Região Metropolitana, as Casas de Privação Provisória da
Liberdade (CPPLs), localizadas em Itaitinga.
A permanência de presos nas delegacias tem sido constantemente criticada
e denunciada pelo Ministério Público e pelo Sindicato dos Policiais
Civis do Estado do Ceará (Sinpoci).
Remoção
Em audiência realizada no começo da semana, os dois órgãos discutiram o
assunto. O delegado geral da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, esteve
presente ao evento e fez um relato dos esforços que o Governo do Estado,
através das secretarias da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e
de Justiça e Cidadania (Sejus), vem fazendo para solucionar o problema.
Em março último, o Estado inaugurou mais um presídio situado na Grande
Fortaleza, a CPPL IV e, com isso, permitiu a abertura de mais 956 vagas
no Sistema Penal.
Em seguida, a Polícia Civil deu início às operações de transferência de
todos os detentos que permaneciam nas carceragens das delegacias
distritais e Especializadas, deixando-as completamente vazias. Contudo,
em pouco tempo, graças ao intenso combate da Polícia nas ruas contra a
criminalidade, os xadrezes voltaram a apresentar a presença de presos
além de sua capacidade real.
O Sinpoci alega que, com a presença dos presos nas delegacias, os
policiais civis passar a praticar, involuntariamente, desvio de
condutas, já que deixam de atuar especificamente na investigação de
crimes, para realizar a vigilância das celas e realizar escoltas dos
detentos para audiências no Fórum Clóvis Beviláqua ou acompanhar a
condução deles para hospitais, em caso de doença.
Mesmo com o processo de transferência realizado em março, a Delegacia de
Capturas e Polinter (Decap) não ficou completamente vazia. Permaneceram
ali presos de outras comarcas do Interior ou de outros Estados, que não
poderiam ser levados para a nova CPPL.
Triagem
A Secretaria de Justiça e Cidadania anunciou a instalação, ainda neste
ano, de conclusão de uma unidade para o Sistema Penitenciário. Trata-se
do primeiro Centro de Triagem e Observação Criminológica do Ceará.
Ali, os presos passarão por um processo de triagem e cadastramento antes
de serem levados para os presídios ou penitenciárias estaduais. O
objetivo é evitar que haja uma ´mistura´ de detentos acusados de crimes
de diferentes natureza e penas.
FERNANDO RIBEIRO/EDITOR DE POLÍCIA
FONTE: DN
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